SERVIÇOS

SOCIETÁRIO

Camello  & Araújo destaca-se na atuação do Direito Societário, uma vez que possui como foco prioritário a prevenção de litígios  e o apoio integral às empresas. Os profissionais do escritório atuam de forma eficaz em cada operação a ser realizada pelas empresas, com o intuito de antecipar soluções e atender às prioridades dos dos clientes.
Dentre as atividades realizadas, apresentam-se:

  • constituição de associações;

 

  • elaboração de contratos e estatutos sociais;

 

  • confeccção de atas de reunião e de assembléias;

 

  • assesoria em reorganização societária (fusão, aquisição, cisão e incorporação de empresas);

 

  • elaboração de acordos de acionistas;

 

  • associação entre empresas (joint ventures)

 

TRIBUTÁRIO

A Camello & Araújo atua na área tributária na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.

 

Entre as principais atividades, destacam-se:

 

  •  elaboração de defesas nas esferas administrativa e judicial, visando ao cancelamento de Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos;

 

  • ajuizamento de medidas judiciais relacionada com Direito Tributário, em especial execução fiscal, anulatória de débito fiscal e mandado de segurança, atuando no âmbito da competência tributária federal, estadual e municipal objetivando a redução da carga tributária;

 

  •  impetração de mandados de segurança, visando à expedição de certidões negativas de débitos, necessárias à participação em licitações, ou para a renovação de concessões perante empresas públicas ou perante o próprio Poder Público;

 

  •  Acompanhamento de processos judicias que envolvam matéria relacionada com Direito Tributário, em especial execução fiscal, anulatória de débito fiscal e mandado de segurança, atuando no âmbito da competência tributária federal, estadual e municipal.

TERCEIRO SETOR

Camello & Araújo presta assistência às organizações do terceiro do setor a fim de conduzir os casos consultivos e contenciosos advindos de suas relações. Além de assessorar na formalização e constituição das organizações, o escritório realiza as demais atividades pertinente as mesmas, dentre as quais destacam-se:  

  • Planejamento tributário;

 

  • Consultoria na obtenção de certificados de qualificações e demais título públicos;

 

  • Atuação no âmbito administrativo junto aos órgãos públicos e no âmbito judicial em todas as instâncias;

 

  • Consultoria na elaboração de projetos sociais e culturais;

 

  • Apoio jurídico integral em todas as demandas das organizações;

 

  • Assessoria nos contratos realizados com poder público, através de convênios, termos de parceria e licitações;

 

  • Assessoria no desenvolvimento institucional; 

TRABALHISTA

A Camello & Araújo realiza um atendimento personalizado na área trabalhista, prestando consultoria para auxiliar os clientes na identificação de aspectos críticos, com o objetivo de reduzir eventuais riscos que gerem um passivo trabalhista.

 

No âmbito do Contencioso, nossa equipe realiza o acompanhamento dos processos em todas as instâncias regionais e superiores.

CONTRATOS

Os profissionais da Camello & Araújo atuam na elaboração e negociação de contratos e oferecerem aos clientes uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa e estratégia, sem esquecer que seu maior interesse é a conclusão da transação com toda a segurança possível.

Entre as atividades da área de elaboração e acompanhamento contratuais, destacam-se:

 

  •  Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;

 

  • Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);

 

  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial;

 

  • Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;

 

  • Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;

 

  • Orientação em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;

RELAÇÕES DE CONSUMO

Na área de Relações de Consumo, o escritório Camello & Araújo oferece assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

O escritório atua também na orientação de questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

CONTENCIOSO

Camello & Araújo presta assistência em cenários litigiosos ou pré-litigiosos, valendo-se de profissionais especializados em prevenção e resolução de conflitos com experiência em procedimentos que buscam à solução judicial, extrajudicial ou administrativa de disputas empresariais ou cíveis, incluindo negociações, mediações e arbitragens.

Os serviços prestados nessa área envolvem a assessoria legal em:

 

  • Análise de risco legal;

 

  • Elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa;

 

  • Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília;

 

  • Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias;

PREVIDÊNCIA SOCIAL

A equipe da Camello & Araújo atua em todos os níveis do contencioso administrativo e judicial relativos à parte de 'custeio' da previdência social, notadamente para:

 

  • Defesa e acompanhamento de processo administrativo fiscal previdenciário, destacando-se a defesa de notificação fiscal de lançamento de débito e auto de infração.

 

  •  Acompanhamentos de processo administrativo objetivando a compensação e restituição de valores referentes a retenção previdenciária.

 

  •  Acompanhamento de processo administrativo no âmbito da área de benefícios, quando envolver interesse de empresa, em razão de acidente de trabalho, doença ocupacional ou qualquer outra hipótese que onere a atividade empresarial.

 

  • Consultoria geral em legislação previdenciária de custeio e benefício.

 

  • Acompanhamento de processos judicais, em todas as instâncias, que envolvam matéria relacionada com Direito Previdenciário e FGTS, no âmbito do custeio e benefício, este último limitado às situações que impliquem ônus para as empresas.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

A atuação dos profissionais da Camello & Araújo está voltada para a assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

 

Tem-se ainda atuação em processos judiciais de desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;

 

Além disso, no campo administrativo, o escritório atua na regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida além de prestar assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.

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